sexta-feira, 3 de janeiro de 2014

“DESCASO – SEM DEFINIÇÃO DE POSSE, ROTUNDA ESTÁ EM RUÍNAS


SAIU NA IMPRENSA DA CAPITAL MINEIRA E NINGUÉM FICOU SABENDO - ALERTA GERAL!!!



“DESCASO – SEM DEFINIÇÃO DE POSSE, ROTUNDA ESTÁ EM RUÍNAS


Situação é confusa: construção é patrimônio histórico federal, tombado pela Prefeitura, integra os bens da Diocese de Leopoldina e não tem projeto de conservação.
Um jogo de empurra compromete a infraestrutura de um patrimônio histórico federal, em Além Paraíba, na Zona da mata. A Rotunda de Porto Novo do Cunha é tombada por lei municipal, mas não tem projeto de recuperação e conservação. Ela integra o patrimônio da Diocese de Leopoldina, que planeja alugar e vender parte do imóvel.
O Ministério Público Federal (MPF) pretende cobrar na justiça medidas que impeçam a degradação da antiga oficina de locomotivas da rede ferroviária federal (RFFSA).
“É um patrimônio valiosíssimo, que pertence à União. E não se sabe muito bem porque passou para a Igreja Católica. Agora, nem o proprietário assumem responsabilidade de preservação”, diz o procurador da República, Carlos Bruno Ferreira.
A Rotunda de Porto Novo do Cunha foi feita por volta de 1880, para a construção e manutenção das locomotivas que circulam na Estrada de Ferro Leopoldina. Ela ocupa um terreno de cerca de 20 mil quadrados. Construída em 360 graus, possui 36 boxes- um deles guarda uma maria-fumaça, que também está abandonada.
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EMPRESAS INTERESSADAS EM EXPLORAR O ESPAÇO
Carlos Bruno Ferreira, também representante do MPF, diz que a situação revela um imbróglio judicial e administrativo. “Quatro processos tramitavam na Justiça estadual, que não tem como julgar esse tipo de ação, por se tratar de patrimônio federal. Além disso, nessas ações NÃO HÁ PROVAS DE QUE A ROTUNDA PERTENÇA A IGREJA. Em tese, ela não pode fazer uso, sobretudo comercial, do prédio. VAMOS PRECISAR DESCONTRUIR O ERRO PROCESSUAL E DESCOBRIR A QUEM IMPUTAR A RESPONSABILIDADE PELA CONSERVAÇÃO DO PRÉDIO”. Analisa.
O Padre Ênio marcos de Oliveira, responsável pela Paróquia de São José, afirma que a Igreja não tem condições financeiras para realizar obras e aguarda posicionamento da prefeitura sobre parcerias para restauração do edifício. “temos empresas que querem reformar e explorar o espaço, precisamos saber da prefeitura se isso é possível”. A Secretaria municipal de cultura INFORMOU APENAS QUE AGUARDA DECISÃO JUDICIAL SOBRE O PROJETO DE RESTAURAÇÃO DA ROTUNDA.
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SAIBA MAIS
IMÓVEL USADO IDEVIDAMENTE
“O dinheiro arrecadado com a exploração do ponto comercial pela Igreja, cerca de R$500 mil, FOI USADO PARA A RECUPERAÇÃO DO TETO DA MATRIZ DE São José, que tem até um lustre de cristal, presente de Dom Pedro I à Marquesa de Santos”, admite o Padre Ênio.
O procurador da República não concorda com isso e diz que a Igreja não apresentou cálculos financeiros referentes ao não pagamento de aluguel. Como não há esses cálculos e tampouco registro no cartório de ofício de propriedade, não é legítima a postura da Igreja de utilizar o prédio”.

Fonte Jornal HOJE EM DIA – Belo Horizonte, terça-feira, 23/07/2013

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