DOUTOR HERÁCLITO FONTOURA SOBRAL PINTO

Por Mauro Luiz Senra Fernades



O Grande Cidadão Honorário de Além Paraíba

Faleceu aos 98 anos de idade, sendo o mais antigo advogado e defensor dos direitos humanos no Brasil. Católico e anticomunista fervoroso, Sobral Pinto surpreendeu seus clientes mais conservadores em 1936 ao assumir a defesa dos comunistas Luís Carlos Prestes e Harry Berger, líderes da fracassada rebelião apelidada de Intentona Comunista. Essa atitude seria compreendida no decorrer de seus 74 anos de carreira, em que ficou conhecido por uma eterna oposição aos governos autoritários e pela defesa ferrenha dos direitos humanos. Ficou célebre sua intervenção em favor do alemão Berger, enviado pelo Komintern para organizar o levante e massacrado pela tortura nos cárceres da ditadura getulista: Sobral Pinto recorreu à lei de proteção dos animais. Entre seus clientes alinharam-se desde outros comunistas de renome – Carlos Marighela e o escritor Graciliano Ramos – até o integralista Plínio Salgado.

Em 1955, criou a Liga de Defesa da Legalidade, cujo objetivo era lutar pelas eleições para Presidência, ameaçadas quando Juscelino Kubitschek e João Goulart entraram na disputa. Signatário de várias cartas abertas com críticas aos poderosos, Sobral Pinto foi preso em 1968 após a decretação do Ato Institucional nº 5, quando cunhou uma de suas frases mais famosas. Dirigindo-se a um carcereiro, segundo o qual o AI-5 pretendia o estabelecimento de uma “democracia brasileira”, fuzilou: “Há peru à brasileira, mas não há soluções à brasileira. A democracia é universal, sem adjetivos”. Paladino dos costumes tradicionais cristãos, Sobral era contra a censura aos meios de comunicação, mas defendia o embargo de peças de teatro e filmes que pudessem conter “imoralidades”. Na campanha das “Diretas Já”, em 1984, eximiu-se de cunhar frases e recorreu a uma definição conhecida, dita em voz trêmula: “Todo poder emana do povo e em seu nome será exercido”.

Feliz da cidade brasileira que pode se orgulhar de ter abrigado entre seus filhos, um homem da estatura moral de Sobral Pinto, o advogado mais brilhante que o país já conheceu no seu trajeto político.

A Família Sobral Pinto em Além Paraíba, em 1903. Da esquerda Rúbens, Idalina, Príamo, Natalina e Heráclito.

Quando aqui nos visitou em 1978 para receber o justo título de Cidadão Honorário ele contou-nos que, embora nascido em Barbacena, veio para Além Paraíba com um ano de idade, no final do século dezenove. Seu pai, sendo agente da Estrada de Ferro Central do Brasil quando mudou-se para Além Paraíba. Sua família foi morar no casarão localizado no pátio da Estação de Porto Novo e que dá fundos para a atual Rua Quinze de Novembro, onde nasceu alguns de seus filhos e irmãos de Sobral Pinto.

Seu pai Príamo Cavalcante Sobral Pinto, nasceu em Além Paraíba, na “Chácara Sobral”, onde hoje situa-se o Colégio Santos Anjos. Ele casou-se em Santo Antônio do Aventureiro no dia 2 de julho de 1880, com Idalina Augusta de Oliveira Fontoura - natural de Mar de Espanha.
Dr. Heráclito, era neto paterno de Luiz Sobral Pinto e Cândida Rosa de Albuquerque Cavalcante Sobral e neto materno de Fernando Gomes Caldeira Oliveira Fontoura Júnior e Gertrudes Pereira Monteiro Coelho.

Os estudos primários do jurista foram feitos em escola particular e depois em escola pública de Além Paraíba e, em 1907, internou-se no Colégio Anchieta, de padres jesuítas, em Nova Friburgo e não se sabe até que ano sua família ficou em nossa cidade.

JornaL a GAZETA DE 2 DE DEZEMBRO DE 1951
“E Barbacena, não me fala à alma como Porto Novo me fala, porque foi nele que a vida começou a ter sentido para a criança, que eu era então, e que Deus pusera neste mundo para cumprir uma missão, que, se tem sido, às vezes, de sofrimentos e agonias, nunca deixou de apresentar-se, também, sob aspectos de grandes consolações, bem superiores às manifestações da minha substancial mediocridade.
Enfim, nada quero prometer, para não faltar. Não veja, porém, no meu silencio, e na minha já tão prolongada ausência deste Porto Novo tão maior que o Porto Novo da minha meninice, senão medo de não suportar a saudade imensa e louca daquilo que se foi para sempre, e que nunca mais retornará.”
Dr. Heráclito Fontoura Sobral Pinto


Fonte: Adaptação dos textos da Revista Veja – 1991,“Barbacena – A Terra e Homem” de Nestor Massena, Sobral Pinto - A Consciência do Brasil de John W.F.Dulles e Arquivos da Igreja de Santo Antônio do Aventureiro-MG

Jazigo da Família do Dr. Luiz Sobral Pinto - avô do Dr. Heráclito Foutoura Sobral Pinto - Além Paraíba - MG





DOUTOR LUIZ SOBRAL PINTO - AVÔ DO DOUTOR HERÁCLITO FONTOURA SOBRAL PINTO

Dr. Luís Sobral Pinto, médico, nasceu por volta de 1818 no Estado de Pernambuco. Transferiu-se para a cidade do Rio de Janeiro, onde se casou com Cândida Rosa de Albuquerque Cavalcanti, filha de José Mariano de Albuquerque Cavalcanti, natural da Fazenda Pau Caído, em Santana, Ceara e Cândida Rosa de Melo e Albuquerque.

De seu matrimônio teve os seguintes filhos: Priamo Cavalcanti Sobral Pinto, Luís Sobral Pinto, Madalena Cavalcanti de Albuquerque Sobral Pinto, Amélia Sobral Pinto, Antônio de Albuquerque Cavalcanti Sobral Pinto e Cândida Sobral de Almeida Magalhães.

Provavelmente, era irmão do Dr. Manoel Sobral Pinto, natural do Estado de Alagoas, bacharel em Direito em 1834, pelo Curso Jurídico de Olinda (PE).

Dr.Sobral Pinto faleceu em Além Paraíba, Minas Gerais, no dia 19 de fevereiro de 1882, tendo sido sepultado no Cemitério da Irmandade do Santíssimo Sacramento.

Priamo Cavalcanti Sobral Pinto que nasceu em 8 de novembro de 1855, casou-se em santo Antônio do Aventureiro, MG, com Idalina Coelho Fontoura, filha de Fernando Gomes Caldeira Oliveira Fontoura Júnior e Gertrudes Pereira Monteiro Coelho e com quem teve os filhos: Heráclito Fontoura Sobral Pinto, Natalina Fontoura Sobral Pinto e Rubens Fontoura Sobral Pinto.