NELSON HUNGRIA HOFBAUER – UM MINISTRO ALEMPARAIBANO

Por Mauro Luiz Senra Fernandes

Foi um dos mais importante penalista brasileiro, com diversas obras publicadas ao longo da vida. Foi desembargador do Tribunal de Justiça do antigo Distrito Federal. Foi delegado de polícia. Foi Ministro do Supremo Tribunal Federal entre 1951 a 1961.

Nasceu em 16 de maio de 1891, nas Fazenda Solidão, propriedade de seus avós maternos Antonio Manuel Domingues, comerciante e fazendeiro, fundador da primeira Casa Carcacena, e de Luíza Tereza Côrtes Domingues, localizada em Angustura, no Município de Além Paraíba, na Zona da mata do Estado de Minas Gerais.

Seus pais eram Alberto Teixeira de Carvalho Hungria, funcionário publico municipal e Anna Paula Côrtes Domingues Hungria.

Seu avô paterno Francisco de Paula Hofbauer, de origem húngara, mudando o sobrenome Hungria, por ocasião de sua migração para o Brasil em 1826. Era natural de Raab - antiga Arabona, na Hungria Ocidental. Estabeleceu na Vila de Paraibuna - Juiz de Fora MG. Em 1830 adquiriu um sitio denominado Marmelo, no Caminho Novo das Minas Gerais e casou-se com Guilhermina Celestina Natividade Teixeira de Carvalho.

Precoce, foi alfabetizado aos três anos de idade pela mãe. Aos quatorze anos de idade, o menino ingressou na faculdade de Direito em Belho Horizonte. No fina do segundo ano, mudou-se sozinho para o Rio de Janeiro, onde conseguiu emprego de mata-mosquito, para se sustentar. Bacharelou-se aos dezoito anos no Curso de Direito da faculdade Livre de Ciências Jurídicas e Sociais do Rio de Janeiro atual Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Tornou-se livre-docente em Direito Penal na mesma Universidade.

Lecionou durante anos na Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense, como professor de Direito Penal.

Retornou a Minas Gerais, onde foi nomeado promotor publico em Rio Pomba, agreste de Minas Gerais.

Aos vinte um anos de idade, em 1912, casou-se com Izabel Machado Hungria, com quem teve quatro filhos.

Em 1918, mudou-se para Belo Horizonte e advogou até 1922, quando transferiu novamente para o Rio de Janeiro. Na Capital Federal, foi delegado de polícia por dez anos e vendedor de estampilhas no Tesouro Nacional.

Ingressou na magistratura com Juiz da 8ª Pretoria Criminal do antigo Distrito Federal, nomeado por decreto de 12 de novembro de 1924. Serviu posteriormente como Juiz de Órfãos e da Vara dos Feitos da Fazenda Pública. Ascendendo ao cargo de Desembargador, em 1944, exerceu as funções de Corregedor.

Por decreto de 29 de maio de 1951, foi nomeado Ministro do Supremo Tribunal pelo Presidente Getúlio Vargas.

Em razão do limite constitucional de idade, foi aposentado por decreto de 11 de abril de 1961, despedindo da Corte na sessão de 14 do mesmo mês. A mencionada cerimônia de despedida foi marcada com a presença do presidente da república, Dr. Jânio Quadros, circunstância excepcional jamis repetida, antes ou depois, em preito semelhante no Tribunal.

Após a aposentadoria retornou à advocacia, que exerceu até o seu falecimento, em 26 de março de 1969, aos 78 anos, na cidade do Rio de Janeiro.

Em Além Paraíba foi homenageado, para orgulho de todos os conterrâneos o seu nome foi emprestando para o Fórum Nelson Hungria.

DR. ROMUALDO ANTONIO MANSO DA COSTA REIS - UM MÉDICO E POLÍTICO DO SÉCULO DEZENOVE

Por Mauro Luiz Senra Fernandes

Natural de Minas Gerais era filho de Manoel José Monteiro de Barros e Ignês de Castro.

Neto paterno de Romualdo José Monteiro de Barros - Barão de Paraopeba e neto materno do minerador e Capitão de Milícias Manoel José Monteiro de Barros - desbravador do Vale do Pirapetinga e fundador da Fazenda Providência ou Fazenda Velha em Leopoldina - Minas Gerais e de Ignês de Castro Galvão de São Martinho.

Bisneto do Guarda-mor Manuel Monteiro de Barros e Margarida Euphrasia da Cunha Mattos (pais de seus avós Romualdo José Monteiro de Barros - Barão de Paraopeba e do Capitão Manoel José Monteiro de Barros), e bisneto do Sargento-mor Pedro Affonso Galvão de São Martinho (fundador do Porto Novo do Cunha - atual Além Paraíba) e Maria Agostinha Manso da Costa Reis.

Era irmão de Clara Monteiro de Barros Galvão de São Martinho - segunda Baronesa de Leopoldina,  casada em 1828 com o primo Manoel José Monteiro de Castro -Barão de Leopoldina, filho de Dominciano Ferreira de Sá e Maria do Carmo Monteiro de Barros.

Tornou-se médico de grande expressão, tendo estudado ciências médicas na Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro e defendido tese em 1842. Apresentou a tese do diagnóstico e tratamento das diversas manifestações do histerismos e epilepsia. Sua tese foi aprovada com distinção.

Foi  deputado por Minas Gerais, à Assembléia Geral, de 12 de setembro a 17 de junho de 1889.

Republicano, entrou na história ao se negar a prestar juramento de fidelidade e e de lealdade ao Imperador Dom Pedro II em 1888, quando tomou posse de sua cadeira de Deputado Federal. Suas convicções republicanas fizeram-no negar a isso, provocando uma alteração  no regimento da Câmara, dispensando-se o juramento do deputado que declara à Mesa ser dito juramento contrário as suas crenças e opiniões políticas.

Dr. Romualdo Antonio Manso da Costa Reis e seus filhos Bernardo Manso Monteiro da Costa Reis, João Manso Monteiro da Costa Reis e Marcos manso Monteiro da Costa Reis

PEDRO AFFONSO GALVÃO DE SÃO MARTINHO – O SARGENTO-MOR QUE FUNDOU ALÉM PARAÍBA

Por Mauro Luz Senra Fernandes

Pedro Affonso Galvão de São Martinho, nascido em 24 de abril de 1741, batizado no dia 15 de maio do mesmo ano, na Igreja de Nossa Senhora da Expectação, no Conselho de Campo Maior, na região de Alentejo – Portugal.

Era filho de Vasco Sardinha Galvão e Clara Maria de Sá e neto paterno de Pedro Antonio Galvão e Joana Mexia Galvão.

 Seu bisavô Vasco Sardinha Galvão e sua bisavó Maria Couto, nascida em 1634 em Campo Maior, foram presos nos cárceres da inquisição de Évia, acusados de judaísmo e heresia, por ter quarto sangue de “cristãos-novos” (designação dada em Portugal e no Brasil a um judeu convertido ao cristianismo).

São Martinho ocupava o posto de alferes em Campo Maior e pertencia ao Regimento do Alentejo, quando veio transferido para o Brasil em 1775 acompanhando o governador Dom Antonio de Noronha para Vila Rica. Com a criação do Regimento de Dragões, foi promovido ao posto de Sargento-Mor.

Em 1776, casou-se em primeiro matrimônio com Maria Agostinha Manso da Costa Reis, e em segundo, com Francisca Theodora de Oliveira Maciel. Deixou quatro filhos com sua primeira esposa e nenhum com a segunda.

Viveu em Vila Rica, por ocasião da Inconfidência Mineira. Como Sargento-Mor do Regimento de Cavalaria executou a ordem de prisão contra o inconfidente Claudio Manoel da Costa.

Foi um protegido do Governador de Minas Dom Luiz da Cunha Menezes – “Fanfarão Minésio”, e em homenagem a ele deu o nome de Porto Novo do Cunha à povoação que fundou as margens do Rio Paraíba do Sul, hoje Além Paraíba.

Em fins de 1784, a mando do governador da Capitania de Minas Gerais, iniciou o patrulhamento do Rio Paraíba do Sul e seus afluentes na região limítrofe entre as Capitanias de Minas Gerais e do Rio de Janeiro, com o objetivo de fazer o reconhecimento e com finalidade de combater principalmente o contrabando de ouro nas terras dos “Sertões do Leste”. Em fins de 1786, foi iniciada a segunda diligência para prender o famoso contrabandista “Mão de Luva” e seus seguidores em Descoberto do Macuco.

O episodio da prisão do contrabandista “Mão de Luva”, onde São Martinho e Tiradentes estiveram juntos em missão. Pedro Affonso, Sargento Mor, comandava o destacamento e Tiradentes, ainda Alferes Joaquim José da Silva Xavier, foi encarregado de fazer as medições topográficas. Nessa época, fundou diversos registros na margem esquerda do Rio Paraíba do Sul, na então capitania de Minas Gerais, sendo o mais conhecido deles o de Porto Novo do Cunha, que deu origem a cidade de Além Paraíba.